08/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 11/03/2025.
11/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1002575-59.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: IGOR DA SILVA PINHEIRO - PA19979, RAQUEL GARCIA CUNHA - PA24468 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PAULA RAIZA RODRIGUES GARCIA SENTENÇA Trata-se de ação proposta sob o rito ordinário, em que a parte autora requer a desistência do feito antes da citação da parte demandada.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Não há óbice à homologação da desistência pleiteada, haja vista que sequer houve citação da parte demandada, sendo, portanto, dispensável a anuência desta, nos termos do art. 485, §6º, do CPC.

Além disso, o(a) subscritor(a) da peça tem poderes para requerê-la à vista do teor da procuração acostada aos autos.

Ante o exposto: a) homologo a desistência requerida pela parte autora e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC; b) condeno a parte autora ao pagamento de custas cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita deferida; c) sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de integração do(s) demandado(s) na relação jurídica processual; d) Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Intime(m)-se para ciência, em 5 (cinco) dias; e) após, arquivem-se os autos; Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
07/03/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 17:13

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:15

Juntada de manifestação
25/02/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
20/01/2025 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 13:07

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009421-20.2023.4.01.3300

Heloniza Oliveira Goncalves Costa

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Thomas Luiz Pierozan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1009421-20.2023.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Heloniza Oliveira Goncalves Costa

Advogado: Thomas Luiz Pierozan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1008761-65.2024.4.01.3502

Nadia Rubia Pinto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Karine Alves Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1060649-77.2023.4.01.3900

Ivone Franco Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Alirio dos Santos Paes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1011486-55.2024.4.01.4301

Maria do Socorro Paiva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Batista de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 10:32

Exibir Processo