TRF1 - 0010283-39.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON ALVES BAPTISTA

CPF *57.***.*20-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 12:52

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 12:52

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 31/08/2021 00:54

    Decorrido prazo de EDSON ALVES BAPTISTA em 30/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 12:47

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:07

    Conhecido o recurso de EDSON ALVES BAPTISTA - CPF: *57.***.*20-87 (APELANTE) e não-provido

  • 13/07/2021 19:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2021 19:55

    Juntada de certidão de julgamento

  • 23/06/2021 13:13

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 19:11

    Incluído em pauta para 13/07/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 04/05/2021 13:35

    Remetidos os Autos (para Revisão) de Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES para #Não preenchido#

  • 26/04/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 01:47

    Decorrido prazo de EDSON ALVES BAPTISTA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de EDSON ALVES BAPTISTA em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 02:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 17:06

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 19:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010283-39.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010283-39.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDSON ALVES BAPTISTA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 21:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 21:14

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 21:07

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 21:06

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 21:04

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 21:04

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 09:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/06/2016 18:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2016 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 08/06/2016 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 08/06/2016 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/06/2016 08:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 01/06/2016 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A DPU

  • 01/06/2016 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 12/04/2016 18:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/04/2016 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 12/04/2016 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 12/04/2016 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3883217 PARECER (DO MPF)

  • 12/04/2016 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/04/2016 19:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
18/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043171-36.2014.4.01.3400

Gideon Torres Rocha

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1021383-97.2020.4.01.3800

Rogerio Teixeira de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Petronio Peixoto Pena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0026564-50.2010.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Edimar de Oliveira

Advogado: Maria Helena de Matos Saliba

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2010 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1000763-44.2018.4.01.3700

Vitoria Sofia Andrade da Conceicao

Uniao Federal

Advogado: Tania Maria Ferreira de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2018 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1000763-44.2018.4.01.3700

Uniao Federal

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Diogo Manoel Novais Lino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2019 14:39

Exibir Processo