TRF1 - 1042263-10.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF URGENTE MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO:1042263-10.2024.4.01.3400 IMPETRANTE: ESCOLA MAPLE BEAR BRASILIA LTDA IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: Para oferecer contrarrazões aos embargos de id. 2167896297 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença anexo(a).

OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); - O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital; - Ao responder à intimação relativa a ato do processo, deve-se ter o cuidado de clicar no ícone "Responder Expediente" na aba - Expedientes - e certificar-se de que a intimação está vinculada ao ato para o qual a resposta será encaminhada sob pena do sistema não vincular a petição de resposta à intimação do ato e o decurso de prazo e movimentação pertinente. - Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/ - Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - Em relação aos Processos Mandados de Segurança, resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 10MB.

ANEXO: Cópia do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença anexo(a) .

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24061711521059100002112013600 Procuração Procuração 24061711532701100002112013953 2ª Alteração Contrato Social - MAPLE BEAR BRASILIA Comprovante (Outros) 24061711534064300002112014192 DOC. 1 - CONTRATO SOCIAL MAPLE BRASILIA Documento Comprobatório 24061711543039600002112014362 DOC. 2 - 1° Alteração Contrato Social - MAPLE BEAR BRASILIA_compressed (1) Documento Comprobatório 24061711593911600002112016811 DOC. 3 - Pedido de CND Documento Comprobatório 24061712000234400002112016908 DOC. 4 - Liberação CND Candanguinho Documento Comprobatório 24061712001463400002112016947 DOC. 5 - Novo Pedido de CND Documento Comprobatório 24061712002559600002112016996 DOC. 6 - E-Mail Banco Itaú Documento Comprobatório 24061712003705200002112017041 DOC. 7 - Relatorio Situação Fiscal Junho 2024 Documento Comprobatório 24061712005045400002112017096 DOC. 8 - Liminar 5002678-65.2024.4.03.6102 Documento Comprobatório 24061712010429500002112017158 DOC. 9 - Requerimento Administrativo PGFN para emissão de CND Documento Comprobatório 24061712011721800002112017196 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24061714202478100002112059340 Certidão Certidão 24061717233506300002112132934 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061717251208200002112133416 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061717251208200002112133416 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061717261850600002112133549 Juntada de Custas Processuais Petição intercorrente 24061816023949900002112373590 Comprovante de Pagamento Custas Judiciais Comprovante de recolhimento de custas 24061816040622100002112373872 Despacho Despacho 24061914374318400002112597194 Intimação Intimação 24061915323138300002112619616 Intimação Intimação 24061915340282000002112619617 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24062011363752200002112791384 1042263-10.2024.4.01.3400 MANDADO DE INTIMACAO PROCURADOR SECCIONAL CHEFE PFN Documento Comprobatório 24062011372274900002112791485 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24062012054222000002112802531 1042263-10.2024.4.01.3400 MANDADO DE INTIMACAO UNIAO FEDERAL - FAZ NACIONAL Documento Comprobatório 24062012064402000002112802628 Petição intercorrente Petição intercorrente 24062017033903900002112907996 Ocorrências Documentos Diversos 24062017041481600002112908066 Petição intercorrente Petição intercorrente 24062409581028500002113251829 Decisão Decisão 24062610472634800002113727050 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24062613502144100002113786581 Intimação PFN Intimação PFN 24062613595768700002113786584 Notificação e intimação Notificação e intimação 24062614010914900002113786586 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24062717352805800002114102104 263 r Documento Comprobatório 24062717370703600002114102368 Petição intercorrente Petição intercorrente 24072211172764100002118054603 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24082015474292500002123298135 Petição intercorrente Petição intercorrente 24082115411156500002123542957 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 25012114584742600002147218104 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25012116465048900002147259504 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 25012116470541700002147259572 Intimação PFN Intimação PFN 25012116513071800002147261028 Intimação Intimação 25012116513089400002147261030 Petição intercorrente Petição intercorrente 25012215585258500002147464714 Embargos de declaração Embargos de declaração 250123131116255000-2147333052 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25020707262565800000008793166 1042263-10-PROCURADOR SECCIONAL CHEFE DA PFN Documento Comprobatório 25020707262579600000008793174 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SAUS Q 02-BLOCO G, 1º ANDAR, EDIFÍCIO-SEDE I BRASILIA-DF - CEP: 70.070-040 e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BRASILIA, 18 de março de 2025. (assinado eletronicamente) Secretaria da 1ª VARA FEDERAL