TRF1 - 1004176-96.2022.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1004176-96.2022.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ADÃO SCARTEZINI INVENTARIANTE: JOCEMAR SCARTEZINI SENTENÇA Trata-se de pedido do MPF de homologação de acordo firmado com o requerido (id.2161609641) Posto isso, homologo a transação, com arrimo no art. 487, III, “b”, do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito.
Decorrido o prazo recursal.
Defiro o pedido de conversão em cumprimento de sentença, por conseguinte determino: 1.Converta-se em cumprimento de sentença; 2.Intime-se o executado pessoalmente para cumprimento do acordo, nos termos firmado id.2161609641).
Altamira, data da validação do sistema.
Juiz Federal Substituto -
14/03/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 18:42
Expedição de Carta precatória.
-
01/03/2023 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 00:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/02/2023 23:59.
-
12/01/2023 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2022 12:53
Processo devolvido à Secretaria
-
30/11/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2022 12:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/11/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 19:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
-
16/11/2022 19:17
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/11/2022 16:54
Recebido pelo Distribuidor
-
16/11/2022 16:54
Distribuído por sorteio
-
16/11/2022 16:54
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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