TRF1 - 0012734-53.2012.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0012734-53.2012.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGROCHAL-AGROPECUARIA CHAPADINHA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO CESAR DIAS COLLIN - PR14850 e FABIO HENRIQUE SOUSA DE ARAUJO - MA9898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Tendo em vista que a parte executada discordou da conta elaborada pela Contadoria Judicial (Id 2168891104), retornem os autos à SECAJ para manifestação/esclarecimentos sobre a pertinência (ou não) da impugnação apresentada (Id 2176658012).
Em sendo procedente a discordância, nova planilha deverá ser elaborada, com os acertos e esclarecimentos necessários.
Mantidos os cálculos, estes deverão ser atualizados e acompanhados dos esclarecimentos pertinentes .
Devolvido da Contadoria, dê-se vista às partes e ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Pagamento submetido ao regime de precatório.
Intimem-se.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
Maurício Rios Júnior Juiz Federal -
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0012734-53.2012.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGROCHAL-AGROPECUARIA CHAPADINHA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO CESAR DIAS COLLIN - PR14850 e FABIO HENRIQUE SOUSA DE ARAUJO - MA9898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Tendo em vista que a parte executada discordou da conta elaborada pela Contadoria Judicial (Id 2168891104), retornem os autos à SECAJ para manifestação/esclarecimentos sobre a pertinência (ou não) da impugnação apresentada (Id 2176658012).
Em sendo procedente a discordância, nova planilha deverá ser elaborada, com os acertos e esclarecimentos necessários.
Mantidos os cálculos, estes deverão ser atualizados e acompanhados dos esclarecimentos pertinentes .
Devolvido da Contadoria, dê-se vista às partes e ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Pagamento submetido ao regime de precatório.
Intimem-se.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
Maurício Rios Júnior Juiz Federal -
14/12/2019 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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16/05/2019 10:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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07/05/2019 13:41
REMESSA ORDENADA: TRF
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07/05/2019 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/05/2019 13:39
Conclusos para despacho
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21/02/2019 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF 21 DE 05/02/2019
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05/02/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2019 10:34
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PELO MPF
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01/02/2019 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2019
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06/11/2018 13:14
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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02/10/2018 11:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO INCRA
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02/10/2018 11:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 406/2017
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26/09/2018 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2018 07:39
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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09/08/2018 19:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/08/2018 13:34
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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30/11/2017 11:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/11/2017 09:00
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 406/2017
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28/11/2017 09:54
OFICIO EXPEDIDO - N. 406/2017
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27/11/2017 18:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/11/2017 17:41
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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27/10/2017 11:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/10/2017 11:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à comarca de Chapadinha
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26/10/2017 08:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/10/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RESPOSTA AO PEDIDO, DEVERA A SECRETARIA INFORMAR QUE ATE ESTA DATA NAO HOUVE LIBERACAO TOTAL OU PARCIAL DO VALOR DEPOSITADO A TITULO DE OFERTA INICIAL. CUMPRA-SE COM URGENCIA.
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19/10/2017 10:39
Conclusos para despacho
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19/10/2017 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA COMARCA DE CHAPADINHA SOLICITANDO INFORMAÇÕES
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01/08/2017 10:15
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - MPF N. 88210
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17/07/2017 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2017 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/07/2017 10:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DO INCCRA
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03/07/2017 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2017 09:46
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PAREA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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06/06/2017 13:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DA ACRGOCHAL AGROPECUARIA CHAPADINHA LTDA
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06/06/2017 13:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OFICIO 174/2017
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17/05/2017 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/05/2017 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2017 08:03
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMA PARA O MPF
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04/05/2017 12:39
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 174/2017 - VT DE CHAPADINHA/MA
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17/04/2017 11:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 174/2017 - VT/CHAPADINHA/MA
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07/04/2017 12:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/04/2017 12:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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07/04/2017 12:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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07/04/2017 12:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/04/2017 12:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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07/04/2017 12:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/04/2017 17:48
Conclusos para despacho
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04/04/2017 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PJE-JT 426/2017 DA VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
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15/02/2017 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 23 DE 09/02/2017
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07/02/2017 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2017
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30/01/2017 15:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO N. 586/2016
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09/01/2017 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA
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15/12/2016 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2016 08:28
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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17/11/2016 13:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 586/2016 - VT DE CHAPADINHA/MA
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04/11/2016 14:30
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 586/2016 - VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA/M
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03/11/2016 11:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/11/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/11/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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03/11/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/11/2016 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEVERA A SECRETARIA INFOMAR QUE ATE ESTA DATA NAO HOUVE LIBERACAO TOTAL OU PARCIAL DO VALOR DEPOSITADO A TITULO DE OFERTA INICIAL. APOS, DE-SE VISTA AS APRTE S E AO MPF
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11/10/2016 15:08
Conclusos para despacho
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10/10/2016 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS
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05/10/2016 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/09/2016 15:01
CARGA: RETIRADOS PERITO - ROSENDO MELO CORREIA LIMA
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02/09/2016 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PERITO INTIMADO DA MANIFESTAÇÃO DO MPF - FL. 1.085V.
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26/08/2016 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/08/2016 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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16/08/2016 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PGF - INCRA
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16/08/2016 11:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 692/2015 - ROSENDO MELO C. LIMA - PERITO
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09/08/2016 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/07/2016 09:20
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURDAORIA FEDERAL
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23/06/2016 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) EDJF1 114 DE 23/06/2016
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21/06/2016 13:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIA 20/06/2016
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20/06/2016 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TRT DA 16ª REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕE
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20/06/2016 13:58
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
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29/04/2016 13:52
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 19/2016 - CERTIDÃO À FL. 1056
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26/04/2016 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE AGROCHAL N. 78449
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25/04/2016 15:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DE MANDADO
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18/04/2016 18:41
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 19/2016 (2074272)
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17/03/2016 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO ( PROTOCOLO N. 75751)
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16/02/2016 09:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O PERITO APRESENTAR ART
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15/02/2016 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OFICIO 351/2015
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18/01/2016 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PERITO ROSENDO MELO INTIMADO EM SECRETARIA DO DESPACHO DE FL. 1023
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07/01/2016 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 692/2015
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07/12/2015 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2015 09:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/12/2015 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 692/2015
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01/12/2015 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (PROCESSO 0016929-72.2015.4.16.0015 CARTA PRECATÓRIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS/MA 16 REGIÃO)
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27/11/2015 11:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
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13/11/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR ART[...] APOS, VISTA AS PARTES E AO MPF SOBRE O LAUDO[...]
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11/11/2015 14:22
Conclusos para despacho
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03/11/2015 18:00
PERICIA LAUDO APRESENTADO - PROTOCOLO N. 78345
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29/10/2015 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOS DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS REF. PROCS. NS. 60615-55.2014 E 60613-85.2014(4ª E 11ª VARAS) E 60614-70.2014(8ª VARA)
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29/10/2015 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/05/2015 17:54
CARGA: RETIRADOS PERITO
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08/05/2015 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO NOMEADO (PROTOCOLO N. 68676)
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04/05/2015 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/03/2015 16:22
CARGA: RETIRADOS PERITO
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11/02/2015 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/02/2015 12:51
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGARAMADA PARA O MPF
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29/01/2015 18:29
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
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29/01/2015 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/01/2015 18:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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28/01/2015 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/01/2015 09:18
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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14/01/2015 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS A MANIFESTAÇÃO DO INCRA OU DECURSO DO PRAZO
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14/01/2015 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA DO ATO ORDINATÓRIO - FL. 864.
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14/01/2015 16:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/01/2015 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2015
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09/01/2015 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 758/2014
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09/01/2015 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 125/2014 DA COMARCA DE CHAPADINHA
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18/12/2014 16:29
PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO
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18/12/2014 15:57
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
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02/12/2014 12:43
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 51/2014 (2039219)
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18/11/2014 14:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 463/2014
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14/11/2014 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2014 13:08
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O MPF
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11/11/2014 15:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 463/2014
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11/11/2014 15:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 462/2014
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11/11/2014 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 758/2014
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16/10/2014 18:39
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 463/2014
-
16/10/2014 18:38
OFICIO EXPEDIDO - N. 462/2014
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16/10/2014 18:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 758/2014
-
01/10/2014 10:00
HONORARIOS DEPOSITADOS
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01/10/2014 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/10/2014 08:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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30/09/2014 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2014 09:54
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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19/08/2014 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/08/2014 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IT-SE O AGRAVADO-INCRA-PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O AGRAVO RETIDO.APOS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO. INTIMACAO DO BANCO DO BRASIL, POR MANDADO. INTIMAR O INCRA. REITERAR CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSAO NA
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25/07/2014 10:51
Conclusos para despacho
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11/06/2014 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDAO INFORMANDO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS COM AUTO DEPENHORA REF. PROC. N. 17858-12.2013.5.16.0004-CP DA 4ª VARA DO TRT 16 REGIAO
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02/06/2014 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA AGROCHAL - QUESITOS
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20/05/2014 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO RETIDO
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12/05/2014 08:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 84 DE 06/05/2014
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02/05/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2014
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01/04/2014 17:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/04/2014 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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01/04/2014 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/03/2014 14:37
Conclusos para despacho
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28/01/2014 18:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 238/2013
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18/12/2013 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/10/2013 15:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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30/10/2013 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2013 14:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/10/2013 13:02
REPLICA APRESENTADA - JUNTADA RÉPLICA DO INCRA
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23/10/2013 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF-INCRA
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11/10/2013 08:38
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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10/10/2013 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS A MANIFESTAÇÃO DO INCRA
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10/10/2013 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA
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10/10/2013 16:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/10/2013 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGROCHAL REQUERENDO LEVANTAMENTO DE 80%
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08/10/2013 14:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cCP 514/2012 ACOMPANHADA DO MANDADO DE AVERBAÇÃO E CERTIDÃO DE PRAXE
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01/10/2013 17:27
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
05/08/2013 08:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 514/2012
-
13/06/2013 11:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/06/2013 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2013 11:09
Conclusos para despacho
-
04/06/2013 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/05/2013 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2013 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
-
17/05/2013 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2013 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2013 08:50
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA - REP. PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
02/05/2013 11:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
09/04/2013 11:47
OFICIO EXPEDIDO - N. 238/2013 - COMARCA DE CHAPADINHA/MA.
-
12/03/2013 09:51
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DO AG. 33837-62.2012.4.01.0000/MA CONFORME RESOLUÇÃO PRESI CENAG 10/2011
-
04/03/2013 19:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇAO SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA E SOBRE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE IMISSÃO NA POSSE E AVERBAÇAO. DEVERÁ O INCRA COMPROVAR AMIS DUAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS.
-
21/01/2013 15:18
Conclusos para despacho
-
18/01/2013 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/01/2013 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2012 09:47
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRES.JUDICIALMENTE PELA PROC.FEDERAL
-
12/12/2012 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO PERITO
-
12/12/2012 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR O EXPROPRIADO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO PERITO
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12/12/2012 13:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/12/2012 15:27
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
-
04/12/2012 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2012 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/11/2012 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - NÃO TEM INTERESSE INTEGRAR O FEITO
-
08/11/2012 17:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/11/2012 17:50
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
05/11/2012 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/11/2012 19:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/10/2012 18:16
TELEX / FAX RECEBIDO
-
25/10/2012 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
-
15/10/2012 18:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/10/2012 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO INCRA -
-
27/09/2012 10:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/09/2012 10:24
OFICIO EXPEDIDO
-
17/09/2012 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE CHAPADINHA N. 514/2012.
-
17/09/2012 14:35
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE AVERBAÇÃO
-
17/09/2012 14:35
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE
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17/09/2012 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/06/2012 14:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/06/2012 14:03
Conclusos para decisão
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08/06/2012 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/06/2012 08:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/05/2012 09:38
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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10/05/2012 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/05/2012 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO A EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO DE LANÇAMENTO DOS TDA'S PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
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01/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
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23/04/2012 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/04/2012 12:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/04/2012 12:06
INICIAL AUTUADA
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10/04/2012 14:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2012
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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