06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1019684-05.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
05/05/2025 09:12

Desentranhado o documento
05/05/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 09:12

Desentranhado o documento
05/05/2025 09:09

Desentranhado o documento
05/05/2025 09:09

Desentranhado o documento
02/05/2025 23:10

Juntada de contestação
02/05/2025 19:19

Juntada de procuração/habilitação
30/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:05

Expedição de Intimação.
04/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:03

Juntada de ato ordinatório
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 13:01

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:27

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:36

Juntada de contestação
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1019684-05.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
11/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:44

Desentranhado o documento
07/03/2025 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2025 11:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2025 11:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 13:23

Expedição de Carta precatória.
18/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:50

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 12:19

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:19

Expedição de Mandado.
13/01/2025 20:01

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/12/2024 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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