13/09/2022 08:30

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/08/2021 16:44

Juntada de Informação
24/08/2021 16:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2021 01:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.
15/06/2021 01:26

Decorrido prazo de KING ARMAS COMERCIO LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.
28/05/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.
20/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0023289-83.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KING ARMAS COMERCIO LTDA - ME APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 95627677.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/05/2021 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:10

Decorrido prazo de KING ARMAS COMERCIO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.
27/03/2021 16:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023289-83.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023289-83.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: KING ARMAS COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: DILSON LUIZ ALVES DE LIMA - BA4330-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KING ARMAS COMERCIO LTDA - ME DILSON LUIZ ALVES DE LIMA - (OAB: BA4330-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/03/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 19:33

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 19:33

Juntada de volume
03/02/2021 19:33

Juntada de volume
22/01/2021 09:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/12/2020 16:10

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/12/2015 18:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/07/2014 17:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/07/2014 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/07/2014 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/07/2014 16:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
03/12/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/12/2013
08/11/2013 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/11/2013 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/11/2013 17:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/10/2013 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3221047 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/10/2013 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/10/2013 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Nº de folhas do processo: 268
30/08/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/08/2013 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA/ JUNTAR ACÓRDÃO
03/07/2013 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
03/07/2013 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
03/07/2013 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
03/07/2013 16:14

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
03/07/2013 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
03/07/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
27/06/2013 09:24

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 02/07/2013 ÀS 9 HORAS (JFAB)
11/04/2013 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2013 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
26/03/2013 08:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
07/03/2013 10:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2013 10:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
01/03/2013 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3034245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/02/2013 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/F
07/02/2013 16:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/02/2013 14:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/02/2013 10:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/01/2013 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 10/01/2013 PAGS. 1182/1198.
08/01/2013 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 10/01/2013. Nº de folhas do processo: 248. Destino: ARM. 33 B
18/12/2012 14:24

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 38 A
13/12/2012 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-A
13/12/2012 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
06/11/2012 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
30/10/2012 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/10/2012 - PAGS. 164/169
26/10/2012 11:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2012
24/08/2012 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2012 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
27/07/2012 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
16/07/2012 19:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
16/07/2012 19:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
15/04/2011 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/02/2011 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/02/2011 14:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/01/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
17/12/2010 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/09/2006 18:24

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/09/2006 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2006

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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