02/07/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
06/06/2025 12:42

Juntada de manifestação
03/06/2025 17:32

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007746-94.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: JOSE MARIA RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL - PA016197 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
29/05/2025 12:35

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:35

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/05/2025 01:54

Juntada de pedido de desistência da ação
29/04/2025 13:10

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
25/03/2025 10:42

Juntada de manifestação
25/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:57

Perícia agendada
24/03/2025 14:37

Juntada de manifestação
20/03/2025 14:10

Recebidos os autos
20/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2025 00:08

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1007746-94.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: JOSE MARIA RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL - PA016197 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DO JUÍZO 100% DIGITAL Considerando a entrada em vigor da Resolução Presi n.º 24/2021, de 08 de julho de 2021, que instituiu o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal da 1ª Região, bem como a Portaria n.º 05/2022 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Pará, registre-se a inclusão do presente processo na rotina estabelecida para o "Juízo 100% Digital". 2.OUTRAS DELIBERAÇÕES 2.1.

REMETAM-SE os autos à Central de Perícias, para realização de perícia técnica, designando-se perito médico conforme a incapacidade informada e especialidade disponíveis no rol de peritos da SJPA. 3.

Com a apresentação do laudo médico, CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade deverá apresentar toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 4. - Em seguida, proceda a Secretaria da seguinte forma, conforme o tipo de contestação apresentada pelo INSS nos autos (art. 2º do ATO CONJUNTO 2/2023 COJEF/TRF1): 5. – Caso apresentada contestação TIPO 1(proposta de acordo) ou TIPO 2 (remessa à conciliação), proceda-se a remessa dos autos ao CEJUC nos termos da portaria 01/2025 da 8ª Vara da SJPA. 5.1 – Caso apresentada contestação TIPO 3 ou TIPO 4, VISTA à PARTE AUTORA para réplica no prazo de 10 (dez) dias, nos quais deverá se manifestar sobre documentos juntados, bem como os pontos controvertidos apresentados pela autarquia previdenciária em sua manifestação e, ainda, sobre o laudo técnico judicial. 6.

Transcorrido o prazo da parte autora para manifestação sobre a contestação e laudo ou sendo esta apresentada, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho e apresentação de quesitos para a perícia técnica (outrora não apresentados na peça inicial) e do prosseguimento do feito nos termos ora apresentados, no mesmo prazo concedido para a emenda.

P.R.I.

Cumpra-se.

BELÉM, (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
18/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/02/2025 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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