TRF1 - 1008696-95.2023.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 19:14
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 18:39
Juntada de Certidão
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29/05/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
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27/05/2025 13:36
Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DIONIZIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
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19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:07
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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19/05/2025 14:07
Expedição de Documento RPV.
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25/04/2025 13:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
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17/03/2025 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 17:08
Juntada de pedido de homologação de acordo
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14/03/2025 00:26
Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008696-95.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA OLIMPIA DIONIZIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DA SILVA MANGUEIRA - BA47618, MARIVALDA VENCESLAU DOS SANTOS - BA63314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Cálculos e Impugnar Execução) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando que o INSS não apresentou planilha de valores retroativos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculos do valor devido, nos termos do título judicial, sob pena de arquivamento.
Sem prejuízo de que, uma vez apresentado os cálculos, possa solicitar o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito.
Por seu turno, cumpre registrar que os cálculos previdenciários são simples, podendo ser realizados pelo site do TRF da 4ª Região, na ferramenta disponível no link: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044, ou por meio de outras plataformas privadas de custo acessível.
Assim, afigura-se razoável que a parte autora apresente os cálculos, a fim de que seu crédito seja satisfeito.
Cumprida a determinação, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, caso deseje fazê-lo, ficando advertido de que a ausência de impugnação ou a apresentação genérica da mesma, acarretará na homologação dos cálculos apresentados pelo autor.
Transcorrido prazo para impugnação, sem manifestação do executado, expeça-se a requisição de pagamento, adotando-se como valor o que foi apresentado pela parte autora.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
12/03/2025 20:37
Juntada de Certidão
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12/03/2025 20:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/03/2025 20:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/03/2025 20:37
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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10/01/2025 12:42
Juntada de Certidão
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10/01/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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21/11/2024 18:14
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DIONIZIA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
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16/10/2024 07:16
Julgado procedente o pedido
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16/10/2024 07:16
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OLIMPIA DIONIZIA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*68-72 (AUTOR)
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15/10/2024 21:27
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2024 21:27
Juntada de Certidão
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15/10/2024 21:27
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2024 20:34
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 20:31
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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29/02/2024 16:00
Juntada de Ata de audiência
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15/01/2024 10:39
Processo devolvido à Secretaria
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15/01/2024 10:39
Juntada de Certidão
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15/01/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/01/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 10:26
Conclusos para despacho
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15/01/2024 10:25
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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03/10/2023 10:59
Juntada de manifestação
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02/10/2023 10:32
Juntada de Certidão
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02/10/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 12:22
Juntada de contestação
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31/08/2023 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2023 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2023 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2023 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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30/08/2023 11:22
Juntada de Certidão
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30/08/2023 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 01:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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29/08/2023 01:10
Juntada de Informação de Prevenção
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22/08/2023 15:06
Recebido pelo Distribuidor
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22/08/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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