28/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:11

Juntada de manifestação
04/08/2025 03:21

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Juntada de documento sirea
26/06/2025 08:10

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004374-80.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA RAIMUNDA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHEYSON PEREIRA CARNEIRO - MA22708 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189602450 Destinatários: ANTONIA RAIMUNDA DA CONCEICAO JHEYSON PEREIRA CARNEIRO - (OAB: MA22708) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189602450).

BALSAS, 29 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:29

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:29

Juntada de documento sirea
04/04/2025 16:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004374-80.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA RAIMUNDA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
17/03/2025 18:21

Juntada de manifestação
17/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Homologada a Transação
06/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
04/03/2025 08:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 19:20

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:51

Juntada de manifestação
04/11/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/08/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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