20/05/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:19

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 15:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MOISES ALVES VIEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:28

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS - DIGEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de .CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 20/03/2025.
20/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1107239-26.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOISES ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 POLO PASSIVO:DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS - DIGEF e outros SENTENÇA De forma direta, é lícito desistir da ação mandamental a qualquer tempo, sem a necessidade de aquiescência da autoridade impetrada ou de autoridade estatal que tenha ingressado no feito, mesmo que já tenha havido pronunciamento de mérito (RE nº 669.367/RJ).

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF BRASÍLIA, 16 de março de 2025.
18/03/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:21

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
07/01/2025 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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