TRF1 - 0000893-86.2011.4.01.3703

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO BATISTA COSTA COMERCIO - ME

CNPJ: 63.428.288/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de PEDRO BATISTA COSTA COMERCIO - ME em 29/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 10:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/03/2021 23:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 07:43

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0000893-86.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO BATISTA COSTA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BATISTA COSTA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 16:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 11:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2018 17:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2018 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 18:43

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 16:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2016 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES

  • 27/04/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2015 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 265, I, DO CPC

  • 07/05/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2015 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2015 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2014 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2014 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2014 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2014 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO FALECIDO

  • 09/09/2014 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/09/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2014 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2014 17:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 05/06/2014 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2014 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2014 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 17:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/05/2014 17:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/05/2014 16:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/04/2014 16:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/03/2014 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/03/2014 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2014 16:29

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 08:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 21/11/2013 15:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2013 18:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2013 18:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2013 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 20:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2013 19:38

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF. À PRECATÓRIA

  • 19/06/2013 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 299

  • 10/06/2013 14:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2013 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 17:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 17:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2013 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 21/02/2013 14:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 57

  • 30/11/2012 11:46

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/11/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2012 11:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2012 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 19/10/2012 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 19/10/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2012 09:54

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 19/10/2012 09:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 19/10/2012 09:53

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

  • 06/08/2012 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 13:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2012 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

  • 08/05/2012 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2012 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 08:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 20/07/2011 08:55

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - PROCESSO APENSO 894-71.2011.4.01.3703

  • 11/05/2011 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 11:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2011 11:30

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2011 13:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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