20/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 11/04/2025
09/05/2025 11:07

Juntada de procuração/habilitação
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRESSA ALMEIDA LINS CAMURCA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:13

Publicado Sentença Tipo C em 20/03/2025.
20/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1067703-08.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDRESSA ALMEIDA LINS CAMURCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DA COSTA E SILVA CAMURCA - PE64754 POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA e outros SENTENÇA De forma direta, é lícito desistir da ação mandamental a qualquer tempo, sem a necessidade de aquiescência da autoridade impetrada ou de autoridade estatal que tenha ingressado no feito, mesmo que já tenha havido pronunciamento de mérito (RE nº 669.367/RJ).

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF BRASÍLIA, 16 de março de 2025.
18/03/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
06/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:35

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 16:48

Juntada de Ofício enviando informações
29/08/2024 18:16

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 16:36

Juntada de comprovante (outros)
27/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
27/08/2024 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 13:03

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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