20/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 13:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:45

Decorrido prazo de KESSIA CASTRO DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de KESSIA CASTRO DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 20/03/2025.
20/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1066743-52.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KESSIA CASTRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE - MG134317, KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA - MG231578, STEPHANIE DE SA COSTA - MG232932 e MAYARA SILVA ROCHA - MG216166 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 SENTENÇA De forma direta, é lícito desistir da ação mandamental a qualquer tempo, sem a necessidade de aquiescência da autoridade impetrada ou de autoridade estatal que tenha ingressado no feito, mesmo que já tenha havido pronunciamento de mérito (RE nº 669.367/RJ).

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF BRASÍLIA, 16 de março de 2025.
18/03/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 18:13

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:35

Juntada de manifestação
06/12/2024 17:52

Juntada de pedido de desistência da ação
04/12/2024 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 19:34

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:24

Juntada de Ofício enviando informações
12/10/2024 00:43

Decorrido prazo de KESSIA CASTRO DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 23:01

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 17:41

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2024 22:02

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
27/08/2024 19:26

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 18:26

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
23/08/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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