20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
04/08/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:19

Juntada de documento sirea
31/07/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:13

Juntada de documento sirea
19/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004852-88.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189336286 Destinatários: MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA CAIO VINICIUS COSTA COELHO - (OAB: MA20353) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189336286).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:53

Juntada de documento sirea
28/05/2025 15:53

Juntada de documento sirea
28/05/2025 15:53

Juntada de documento sirea
25/03/2025 12:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004852-88.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA MORAIS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:55

Juntada de manifestação
18/02/2025 19:51

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:59

Juntada de manifestação
14/11/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/09/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:20

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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