TRF1 - 0016397-08.2010.4.01.3400

18/04/2022 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2022 17:44

Juntada de Certidão

18/04/2022 17:44

Juntada de Informação

03/03/2022 16:14

Juntada de certidão

25/02/2022 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.

04/02/2022 01:27

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022 01:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022 01:25

Decorrido prazo de JACAFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022 01:25

Decorrido prazo de JACAFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

09/12/2021 09:11

Juntada de manifestação

30/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 18:04

Proferida decisão interlocutória

14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de JACAFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 13/07/2021 23:59.

12/07/2021 17:02

Juntada de manifestação

21/05/2021 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 09:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/02/2017 19:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/02/2017 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/02/2017 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2017 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123836 CONTRA-RAZOES

26/01/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/12/2016 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/12/2016 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2016 17:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/12/2016 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097257 RECURSO ESPECIAL

29/11/2016 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086351 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

28/11/2016 13:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 538/16 - FAZENDA NACIONAL

21/11/2016 12:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 538/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/11/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/11/2016 ÀS PÁGINAS 3581/3868

18/11/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016 -

09/11/2016 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/11/2016 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

25/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/10/2016 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14.10.2016 PAGS. 3986 A 4035

10/10/2016 18:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2016

18/11/2015 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/11/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/11/2015 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

13/11/2015 11:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 704/15 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2015 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771705 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

06/11/2015 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765331 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/11/2015 11:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)

29/10/2015 12:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 704/2015 - FAZENDA NACIONAL

29/10/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/10/15 ÀS FLS. 2056/2288

29/10/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 -

26/10/2015 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2015 13:01

PROCESSO REMETIDO

06/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à remessa oficial e às apelações da Eletrobrás, Fazenda Nacional e da autora

29/09/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29.09.2015 PAGS. 694 A 707

24/09/2015 16:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2015

16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

11/06/2015 14:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

09/06/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

02/06/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.06.2015 PAGS 559 A 598

28/05/2015 17:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2015

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

03/06/2014 18:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/06/2014 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

03/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA