TRF1 - 1040244-38.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 06:44
Juntada de Certidão
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19/08/2025 06:44
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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01/07/2025 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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19/06/2025 16:16
Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA FONSECA em 11/06/2025 23:59.
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19/06/2025 08:38
Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
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19/06/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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10/06/2025 16:16
Juntada de Informações prestadas
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02/06/2025 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 19:13
Juntada de Certidão de expedição de documento
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08/04/2025 18:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/04/2025 18:13
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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08/04/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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08/04/2025 15:57
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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02/04/2025 00:38
Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA FONSECA em 01/04/2025 23:59.
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27/03/2025 09:55
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
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26/03/2025 14:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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26/03/2025 14:42
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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25/03/2025 11:47
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 11:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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25/03/2025 11:47
Homologada a Transação
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24/03/2025 19:51
Juntada de Ata de audiência
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22/03/2025 07:40
Juntada de manifestação
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21/03/2025 17:06
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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21/03/2025 17:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
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21/03/2025 16:08
Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2025.
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21/03/2025 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040244-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA MARIA SOUZA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCELINO LINDOSO JUNIOR - MA20124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SONIA MARIA SOUZA FONSECA JUCELINO LINDOSO JUNIOR - (OAB: MA20124) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 19 de março de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
19/03/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
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03/03/2025 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 16:10
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 11:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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19/09/2024 02:17
Juntada de inicial
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09/08/2024 00:24
Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA FONSECA em 08/08/2024 23:59.
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16/07/2024 14:50
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2024 14:50
Juntada de Certidão
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16/07/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 16:15
Conclusos para despacho
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17/05/2024 00:33
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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16/05/2024 00:09
Decorrido prazo de SONIA MARIA SOUZA FONSECA em 15/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
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25/04/2024 09:16
Processo devolvido à Secretaria
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25/04/2024 09:16
Juntada de Certidão
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25/04/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2024 09:16
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/04/2024 16:18
Conclusos para decisão
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07/07/2023 18:34
Juntada de contestação
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05/06/2023 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 09:50
Processo devolvido à Secretaria
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05/06/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 00:44
Conclusos para despacho
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30/05/2023 06:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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30/05/2023 06:04
Juntada de Informação de Prevenção
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30/05/2023 00:12
Recebido pelo Distribuidor
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30/05/2023 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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