TRF1 - 1076134-38.2023.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO WEMERSON FRANCA MOREIRA

CPF *15.***.*22-79

EDINALDO MOREIRA

CPF *26.***.*43-02

Advogados

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO

OAB: 14099/MA

CPF *21.***.*96-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/07/2025 13:42

    Juntada de Informação

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 15:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON FRANCA MOREIRA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 14:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 19:56

    Juntada de recurso inominado

  • 04/04/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:25

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/04/2025 16:25

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 29/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON FRANCA MOREIRA em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA em 28/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 20:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2025 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON FRANCA MOREIRA em 25/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.

  • 25/03/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/03/2025 08:41

    Juntada de outras peças

  • 21/03/2025 17:06

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/03/2025 17:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA

  • 21/03/2025 08:02

    Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076134-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINALDO MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: F.

    W.

    F.

    M.

    CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - (OAB: MA14099) EDINALDO MOREIRA CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - (OAB: MA14099) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 19 de março de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 19/03/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 14:31

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.

  • 25/07/2024 00:23

    Juntada de emenda à inicial

  • 27/06/2024 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:45

    Juntada de contestação

  • 23/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/10/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2023 19:50

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 15:09

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 02/10/2023 15:09

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 02/10/2023 15:09

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 28/09/2023 10:54

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/09/2023 11:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/09/2023 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000539-33.2023.4.01.3506

Municipio de Divinopolis de Goias

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1000649-61.2025.4.01.3506

Felipe Moreira dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rubia Tassia Faria Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1079500-85.2023.4.01.3700

Lucineide Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kayan Guajajara de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 1005255-69.2024.4.01.3700

Alana Vitoria Corte Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antoniel da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1001465-46.2025.4.01.3311

Danusa Joira do Valle Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirrailly Jordan Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 15:16

Exibir Processo