08/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:04

Juntada de procuração
30/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Decorrido prazo de SUZIANE SOUSA GOMES em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 16:16

Juntada de cumprimento de sentença
02/06/2025 10:46

Juntada de Informações prestadas
18/05/2025 21:02

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 18:02

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA Processo: 1095743-70.2024.4.01.3700 AUTOR: SUZIANE SOUSA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo “B” – Resolução nº 535/2006 do CJF) Verificadas capacidade e regularidade de representação, privilegiando o princípio da autonomia da vontade e a busca da pacificação social por meio da conciliação e, ainda, tendo em vista a anuência expressada pelas partes em acordo registrado nos autos em 06/02/2025, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos da minuta apresentada (ID 2170488656 - petição conjunta do acordo).

Ademais, verifica-se o aceite da parte autor(a), conforme comprovantes juntados aos autos (ID 2170514268 - petição de aceite).

Processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Registre-se o trânsito em julgado nesta data.

Adotadas as devidas cautelas, remetam-se os autos à Vara de origem para providências de cumprimento e/ou arquivamento.

São Luís/MA, 14 de fevereiro de 2025.

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Coordenador do CEJUC - SJMA
10/03/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 16:59

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 16:59

Homologada a Transação
14/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:55

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 12:10, Central de Conciliação da SJMA.
14/02/2025 10:14

Juntada de Ata de audiência
06/02/2025 17:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 16:15

Juntada de contestação
23/01/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:04

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 12:10, MUTIRÃO 31/01 - MANHÃ E TARDE - BANCA 1 Central de Conciliação da SJMA .
20/01/2025 11:44

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
04/12/2024 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/12/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/11/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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