27/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2025 12:41

Juntada de Informação
27/01/2025 12:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO LUIZ BORGES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 19:36

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 10:38

Juntada de manifestação
06/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/12/2024 17:41

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
14/10/2024 15:21

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
23/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:02

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO LUIZ BORGES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIO MALDO DE PINHO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:24

Juntada de manifestação
28/08/2024 15:22

Juntada de substabelecimento
15/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:05

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:32

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/06/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:18

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/06/2024 17:17

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 16:34

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 12:57

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 11:51

Juntada de embargos de declaração
03/06/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/05/2024 10:51

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ BORGES - CPF: *04.***.*25-20 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 17:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:35

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 Sala 01.
26/04/2024 15:31

Conclusos ao revisor
26/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 Sala 01.
13/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:44

Retirado de pauta
08/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:15

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 Sala 01.
16/02/2024 13:49

Conclusos ao revisor
16/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/10/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/10/2023 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
25/10/2023 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2023 11:35

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 09:50

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2023 18:59

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:17

Incluído em pauta para 17/10/2023 14:00:00 Sala 01.
15/09/2023 17:29

Conclusos ao revisor
15/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/07/2021 18:32

Conclusos para decisão
12/07/2021 14:11

Juntada de parecer
05/07/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 01:35

Decorrido prazo de MARCIO MALDO DE PINHO em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 17:08

Juntada de manifestação
22/06/2021 16:08

Juntada de manifestação
22/06/2021 13:44

Juntada de outras peças
07/06/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:06

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 18:06

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 18:06

Juntada de ato ordinatório
04/06/2021 19:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
04/06/2021 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2021 11:48

Recebidos os autos
02/06/2021 11:48

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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