TRF1 - 0005974-76.2017.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO CAVALCANTE

CPF *27.***.*80-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 16:53

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CAVALCANTE em 31/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 08:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 01:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 11:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 11:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/11/2021 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 12:56

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CAVALCANTE em 08/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 19:00

    Juntada de alegações/razões finais

  • 19/10/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 18:06

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/09/2021 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 11:30

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2021 15:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 31/08/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 19:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/08/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 13:55

    Juntada de informação

  • 09/08/2021 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 17:23

    Decretada a revelia

  • 05/08/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 14:50

    Juntada de diligência

  • 28/07/2021 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 15:31

    Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2021 15:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 29/06/2021 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 16:11

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 10/06/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 17:52

    Juntada de parecer

  • 04/03/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 01:01

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CAVALCANTE em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/01/2021 17:39

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2021 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0005974-76.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 15:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 14:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/01/2020 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 23/01/2020 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2020 07:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 815. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 6265-13.2016.4.01.4100)

  • 23/07/2019 10:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 815

  • 23/07/2019 10:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2019 09:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao Juízo Deprecado (RJ - 9a vara)

  • 05/12/2018 09:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/11/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 851/2018

  • 13/11/2018 10:27

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 13/11/2018 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 16:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 816/2018

  • 05/11/2018 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2018 15:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/10/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2018 16:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 12/07/2010,

  • 08/10/2018 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 851/2018

  • 05/10/2018 09:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - n. 851/2018

  • 04/10/2018 09:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 815 E 816

  • 14/09/2018 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 172 EM 14 DE SETEMBRO DE 2018

  • 13/09/2018 09:12

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/09/2018 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2018 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 431

  • 04/09/2018 10:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/09/2018 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/09/2018 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 12:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para intimar do despacho de fls. 92 e 97/98.

  • 29/08/2018 11:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 815,816/2018

  • 29/08/2018 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2018 16:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 431/2018

  • 19/06/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação - e-mail

  • 29/05/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 10:03

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 23/05/2018 10:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/05/2018 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2018 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 14:04

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU

  • 22/11/2017 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 18:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2017 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 06/11/2017 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 871/2017

  • 06/11/2017 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE FRANCISCO CAVALCANTE

  • 06/11/2017 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 10:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCART

  • 22/09/2017 08:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2017 11:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2017 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 09:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/06/2017 09:02

    INICIAL AUTUADA

  • 23/06/2017 09:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027302-12.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sandoval Jose da Silva

Advogado: Lucas SA Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2019 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0027302-12.2019.4.01.3900

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Sandoval Jose da Silva

Advogado: Tarcisio Sampaio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1055042-36.2020.4.01.3400

Mineradora Porto Uniao LTDA - EPP

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Cecilia Laura Galera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0015090-32.2014.4.01.3900

Municipio de Chaves

Benjamim Ribeiro de Almeida Neto

Advogado: Luciano dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2014 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0015090-32.2014.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ubiratan de Almeida Barbosa

Advogado: Claudionor dos Santos Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2024 14:24

Exibir Processo