11/07/2022 19:06

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:27

Conclusos para decisão
23/04/2021 01:51

Decorrido prazo de CESAR PENA FERNANDES em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:31

Decorrido prazo de CESAR PENA FERNANDES em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:42

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.
24/03/2021 19:22

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 20:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
15/03/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002403-51.2013.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002403-51.2013.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: CESAR PENA FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA - PA16948-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:18

Juntada de volume
09/03/2021 08:18

Juntada de Certidão de processo migrado
08/03/2021 13:28

Juntada de volume
08/03/2021 13:28

Juntada de volume
08/03/2021 13:27

Juntada de volume
08/03/2021 13:27

Juntada de volume
08/03/2021 13:27

Juntada de volume
08/03/2021 13:26

Juntada de volume
08/03/2021 13:24

Juntada de volume
08/03/2021 13:24

Juntada de volume
08/03/2021 13:23

Juntada de volume
08/03/2021 13:22

Juntada de volume
08/03/2021 13:20

Juntada de volume
08/03/2021 13:20

Juntada de volume
12/02/2021 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/11/2020 13:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2020 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/11/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/11/2020 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895031 PARECER (DO MPF)
04/11/2020 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/06/2020 09:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/06/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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