15/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 12:33

Juntada de Informação
15/08/2025 12:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ CRUZ MACEDO em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:10

Não conhecido o recurso de Advocacia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (REPRESENTANTE)
17/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006065-37.2025.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006065-37.2025.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168-A POLO PASSIVO:MARIA BEATRIZ CRUZ MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA CAROLINA GONCALVES DO NASCIMENTO - GO62711-A e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
23/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 23:54

Outras Decisões
18/06/2025 23:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43 (APELANTE).
18/06/2025 06:13

Juntada de parecer do mpf
17/06/2025 18:13

Juntada de parecer do mpf
17/06/2025 15:13

Juntada de parecer do mpf
17/06/2025 14:40

Juntada de parecer do mpf
17/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
11/06/2025 18:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/06/2025 15:59

Recebidos os autos
10/06/2025 15:59

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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