12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000152-89.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
06/06/2018 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/05/2018 17:14

Juntada de contrarrazões
14/05/2018 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 14:09

Conclusos para despacho
19/04/2018 13:44

Restituídos os autos à Secretaria
19/04/2018 13:39

Conclusos para despacho
08/04/2018 03:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA em 03/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 13:05

Juntada de apelação
08/03/2018 12:47

Mandado devolvido cumprido
05/03/2018 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/02/2018 17:10

Juntada de petição intercorrente
28/02/2018 12:34

Expedição de Mandado.
28/02/2018 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2018 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2018 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2018 11:44

Juntada de Certidão
08/02/2018 13:53

Denegada a Segurança
08/02/2018 13:53

Revogada a Medida Liminar
07/12/2017 18:35

Conclusos para julgamento
24/11/2017 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2017 20:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 20:16

Conclusos para despacho
29/06/2017 10:19

Juntada de outras peças
28/06/2017 17:03

Juntada de petição intercorrente
07/06/2017 01:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA em 05/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 12:10

Mandado devolvido cumprido
29/05/2017 13:03

Juntada de petição intercorrente
23/05/2017 12:16

Juntada de outras peças
19/05/2017 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2017 15:53

Expedição de Mandado.
19/05/2017 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2017 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2017 18:40

Concedida a Medida Liminar
24/04/2017 12:52

Conclusos para decisão
24/04/2017 11:08

Juntada de petição intercorrente
20/04/2017 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2017 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 10:27

Conclusos para decisão
05/04/2017 16:52

Juntada de outras peças
31/03/2017 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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