21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JENISSON SERGIO SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO DOS SANTOS LOPES - BA28010-A APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA O processo nº 1000640-19.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/02/2019 17:10

Juntada de Parecer
27/02/2019 17:10

Conclusos para decisão
27/02/2019 17:10

Conclusos para decisão
19/02/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 15:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
19/02/2019 15:12

Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2019 14:30

Recebidos os autos
07/01/2019 14:30

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011722-12.2025.4.01.3900

Edmundo Leite Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Karton Cambraia dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1054385-94.2020.4.01.3400

Izauro Bueno da Silva

Fazenda Nacional - Uniao Federal

Advogado: Humberto Falrene Miranda de Oliveira Jun...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1000902-10.2025.4.01.4004

Sueli dos Santos Silva Souza

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Cesar de Santana Galvao Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1041689-70.2022.4.01.0000

Sormaine Henrique Santos Oliveira

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Pia...

Advogado: Josivaldo Oliveira Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1000640-19.2017.4.01.3300

Jenisson Sergio Santos da Cruz

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Cristiano dos Santos Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2017 12:43

Exibir Processo