17/06/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
15/05/2025 12:55

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
15/05/2025 12:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/12/2024 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:52

Juntada de Petição
18/08/2023 09:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2022 15:20

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:03

Recebidos os autos
18/09/2022 21:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/08/2022 22:22

Baixa Definitiva
31/08/2022 22:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/08/2022 15:21

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:52

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
08/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:33

Decorrido prazo de TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA em 03/05/2021 23:59.
16/03/2021 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0089190-06.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0089190-06.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - RS13186 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - (OAB: RS13186) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/03/2021 12:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 21:56

Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021 21:56

Juntada de volume
28/01/2021 21:47

Juntada de volume
28/10/2020 09:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1330737
15/02/2018 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/01/2016 16:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1330737
12/01/2016 16:12

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/12/2015 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2015 08:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/11/2015 09:35

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
26/10/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/01/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/01/2014 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2014 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/12/2013 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3257241 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/12/2013 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/11/2013 16:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/11/2013 10:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/11/2013 08:08

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO PRESIDENTE)
14/11/2013 08:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
04/11/2013 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2013 14:50

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/08/2013 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/07/2013 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/04/2013 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3080203 CONTRA-RAZOES AO RESP
25/04/2013 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3080196 CONTRA-RAZOES AO RE
04/04/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 04/04/2013
15/03/2013 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2013 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2013 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/03/2013 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040931 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
11/03/2013 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040930 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
01/03/2013 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/D
14/02/2013 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/02/2013 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
28/01/2013 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
28/01/2013 15:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA
25/01/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/01/2013 PAGS. 944/1012.
22/01/2013 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/01/2013. Nº de folhas do processo: 309. Destino: ARM. 05 H
08/01/2013 13:46

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/01/2013 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 B3
07/01/2013 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/11/2012 11:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 23/11/2012 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
17/09/2012 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/09/2012 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/09/2012 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2940020 CONTRA-RAZOES
22/08/2012 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
22/08/2012 17:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS - CÓPIA
22/08/2012 12:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/08/2012 11:00

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/08/2012 18:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2921935 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/08/2012 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/D
07/08/2012 16:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
31/07/2012 14:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
31/07/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
16/07/2012 16:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
16/07/2012 16:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS - CÓPIA
13/07/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/07/2012 PAGS. 1158/1225.
10/07/2012 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 12 /07/2012. Nº de folhas do processo: 281. Destino: ARM. 18 E
06/07/2012 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A
05/07/2012 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/06/2012 11:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/06/2012
22/06/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
15/06/2012 10:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/06/2012 - PAGS. 678/708
12/06/2012 12:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2012
17/06/2011 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2011 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
17/06/2011 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2011

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0080716-46.2010.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Os Mesmos

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2012 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0006676-45.2000.4.01.3800

A Princesa Calcados LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0041760-52.2019.4.01.3700

Uniao Federal

Municipio de Buriticupu

Advogado: Gustavo Pereira da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000951-13.2016.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciano de Assis Reis

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2016 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0042444-68.2000.4.01.3400

Uniao Federal

Fundacao de Seguridade Social - Geap

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2022 16:25

Exibir Processo