TRF1 - 1098339-88.2023.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1098339-88.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA DE OLIVEIRA - PR94528 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Acolho a competência e ratifico as decisões já proferidas pelo Juízo Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJDF.
Em 25/09/2024 , por meio do AGRAVO DE INSTRUMENTO 1049300-40.2023.4.01.0000 foi deferido o pedido de tutela de urgência, determinando que a autoridade coatora assegure a inscrição do impetrante no 31º Ciclo do Programa Mais Médicos para o Brasil, Edital nº 13 de 11 de julho de 2023 - PMMB (id. 2149698257).
Assim, considerando que já houve o perecimento do direito alegado, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à perda do interesse processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos para decisão ou extinção, conforme o caso.
Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal Titular da 21ª Vara Federal da SJDF -
05/10/2023 21:49
Recebido pelo Distribuidor
-
05/10/2023 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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