21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: VIX AR CONDICIONADOS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: RENAN ALEXANDRE MOREIRA - DF33243-A, OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO - DF34140-A O processo nº 1001189-49.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2020 18:40

Juntada de Petição intercorrente
20/03/2020 18:40

Conclusos para decisão
19/03/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 16:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
19/03/2020 16:17

Juntada de Informação de Prevenção.
28/02/2020 15:20

Recebidos os autos
28/02/2020 14:33

Recebidos os autos
28/02/2020 14:31

Recebidos os autos
28/02/2020 14:31

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008598-03.2024.4.01.3400

Shiroko Guiotoko Fudo

Presidente da 5 Junta de Recursos da Pre...

Advogado: Lincomonbert Sales de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1001758-80.2025.4.01.3904

Manoel Pires Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samara Fiama Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1003237-58.2017.4.01.3300

Camila da Paz Castro Oliveira

Secretario Geral do Ministerio Publico D...

Advogado: Victor da Silveira Graca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2017 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1021629-56.2025.4.01.3400

Luiz Fernando Vicente

Senatran - Secretaria Naciona de Transit...

Advogado: Ana Paula Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1001189-49.2019.4.01.3400

Vix Ar Condicionados LTDA - ME

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Osvaldo Laurindo Ferreira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2019 17:56

Exibir Processo