21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) APELANTE: RENAN OLIVEIRA DE FARIA - MG87085-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA NONA REGIAO Advogados do(a) APELADO: BRUNA DOS REIS AQUINO - GO37756-A O processo nº 1009119-75.2020.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
25/01/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 15:15

Conclusos para decisão
14/06/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/06/2021 18:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
12/06/2021 18:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/06/2021 13:59

Recebidos os autos
09/06/2021 13:59

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004989-38.2011.4.01.3900

Cristovao Ferreira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Paloma Maciel Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2011 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0004989-38.2011.4.01.3900

Uniao

Antonio Carlos Lopes do Rosario

Advogado: Paloma Maciel Lins

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1004088-57.2024.4.01.4301

Jose Abreu Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Machado Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1058031-28.2024.4.01.3900

Fatima Barros dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renan Freitas Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1009119-75.2020.4.01.3500

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Conselho Regional de Psicologia Nona Reg...

Advogado: Jefferson Coelho Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2020 18:30

Exibir Processo