06/05/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:02

Publicado Sentença Tipo C em 24/03/2025.
25/03/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004188-66.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CELSO ZAMBEL - SP270848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Apesar de devidamente intimada, para a realização de exame médico-pericial, a parte autora, não compareceu para os atos de produção da prova, nem justificou sua ausência.

A omissão da parte autora caracteriza falta de interesse processual, pois deixou de praticar ato personalíssimo de comparecimento à perícia médica, prova cuja produção é imprescindível ao julgamento deste feito.

Revela que não há necessidade de invocar a tutela jurisdicional.

Diante desse quadro, é de se presumir que a parte autora não mais tem interesse em prosseguir com a demanda, impondo-se a extinção do feito por superveniente carência de ação.

Em face do exposto, declaro o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA.

MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juíza Federal
19/03/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON DIAS DA SILVA - CPF: *66.***.*85-72 (AUTOR)
19/03/2025 12:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/03/2025 20:57

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
16/12/2024 11:11

Juntada de laudo de perícia médica
06/09/2024 01:40

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:49

Perícia agendada
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/04/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
15/04/2024 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 14:48

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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