20/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/02/2024 17:22

Juntada de Informação
20/02/2024 17:22

Recebidos os autos
20/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2023 07:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:46

Juntada de Informação
27/09/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/09/2023 23:59.
04/08/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 00:45

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:21

Juntada de contrarrazões
03/07/2023 11:40

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
20/06/2023 16:27

Juntada de outras peças
15/06/2023 08:03

Juntada de manifestação
14/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 23:23

Juntada de Certidão
09/06/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 23:23

Recurso Especial não admitido
25/03/2022 18:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2022 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2022 18:43

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:35

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/03/2022 23:59.
24/01/2022 09:53

Juntada de contrarrazões
20/01/2022 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 17:52

Juntada de recurso especial
14/12/2021 01:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/12/2021 23:59.
21/11/2021 12:18

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 14:33

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 09:22

Juntada de manifestação
15/10/2021 10:04

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:06

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
07/07/2021 13:49

Conclusos para decisão
07/07/2021 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/07/2021 23:59.
29/06/2021 01:56

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 28/06/2021 23:59.
18/06/2021 08:53

Juntada de contrarrazões
17/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:43

Conclusos para decisão
14/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
27/04/2021 00:24

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 26/04/2021 23:59.
07/04/2021 14:48

Juntada de embargos de declaração
05/04/2021 09:46

Juntada de manifestação
29/03/2021 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 17:10

Juntada de embargos de declaração
19/03/2021 15:08

Conhecido o recurso de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-31 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (A
18/03/2021 11:03

Juntada de manifestação
08/03/2021 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2021 09:43

Juntada de Certidão de julgamento
24/02/2021 11:06

Juntada de alegações/razões finais
16/02/2021 16:56

Juntada de manifestação
12/02/2021 19:53

Juntada de manifestação
11/02/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 22:08

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
06/10/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:29

Juntada de manifestação
06/02/2020 14:19

Juntada de Parecer
06/02/2020 14:19

Conclusos para decisão
22/01/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/01/2020 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
22/01/2020 14:10

Juntada de Certidão de Redistribuição.
19/12/2019 09:01

Juntada de manifestação
09/12/2019 16:52

Juntada de manifestação
06/12/2019 16:20

Recebidos os autos
06/12/2019 16:20

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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