08/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 08/07/2025
25/06/2025 00:30

Decorrido prazo de RUBENS GABRIEL NUNES MOTA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Documento entregue
15/05/2025 16:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/05/2025 16:28

Conhecido o recurso de RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - CPF: *11.***.*74-60 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 03:45

Juntada de outras peças
24/03/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA Advogado do(a) AGRAVANTE: JARBAS WALLISON NUNES MOTA - MA19424-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Advogado do(a) AGRAVADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A O processo nº 1033352-24.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:54

Decorrido prazo de RUBENS GABRIEL NUNES MOTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:30

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 12:27

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 10:53

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 17:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - CPF: *11.***.*74-60 (AGRAVANTE).
27/01/2025 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:31

Conclusos para decisão
03/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
03/10/2024 19:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 18:33

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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