12/06/2025 12:06

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para subseção judiciária de Santa Cruz do Sul-RS
12/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:34

Juntada de comprovante (outros)
26/03/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:12

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:00

Juntada de embargos de declaração
21/03/2025 08:05

Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2025.
21/03/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Dr.

Náiber Pontes de Almeida Juiz Substituto : Dra.

Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves Dir.

Secret. : Dr.

Valdemar Gomes de Oliveira Neto AUTOS COM DECISÃO 1020747-94.2025.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ROOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente mandado de segurança e determino a remessa destes autos para a Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS.

Intime-se.

Preclusa a via impugnatória, ou renunciada, remetam-se os autos.

Considerando-se a pendência de análise do pleito liminar, cumpra-se, com urgência...."
19/03/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 21:22

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 21:22

Declarada incompetência
17/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 21:25

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 21:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
10/03/2025 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 17:30

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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