TRF1 - 0025095-55.2010.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LAERCIO JOSE ESPINDOLA Advogados do(a) APELANTE: LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR45697-A, MANOELE KRAHN - PR43592-A, SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR31373-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0025095-55.2010.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
11/12/2019 13:27
Conclusos para decisão
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09/12/2019 14:25
Juntada de Petição intercorrente
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09/12/2019 11:02
Juntada de manifestação
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05/12/2019 18:08
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 18:08
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 18:08
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 18:02
Restituídos os autos à Secretaria
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02/12/2019 17:24
Juntada de Petição intercorrente
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26/11/2019 11:25
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2019 11:25
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2019 11:25
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2019 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2019 12:22
Conclusos para decisão
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18/11/2019 14:45
Juntada de procuração/habilitação
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08/10/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2019 17:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/09/2019 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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19/09/2019 17:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
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18/09/2019 15:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/06/2018 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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07/05/2018 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/05/2017 17:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/05/2017 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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25/05/2017 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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25/05/2017 17:01
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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25/05/2017 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CERTIDÃO
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24/05/2017 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- CERTIDÃO
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19/05/2017 16:31
PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO
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19/04/2017 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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19/04/2017 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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19/04/2017 12:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4183379 PARECER (DO MPF)
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18/04/2017 11:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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05/04/2017 19:31
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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05/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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