18/03/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 20:48

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PARADA GRANADA MILHOMENS DA COSTA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:33

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1014412-12.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMEIRE PARADA GRANADA MILHOMENS DA COSTA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação. 03.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 04.

Não há constrições ou restrições a serem baixadas. 05.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 06.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar estes autos. 07.

Palmas, 11 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/03/2025 23:26

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 23:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/03/2025 09:48

Juntada de manifestação
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PARADA GRANADA MILHOMENS DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
01/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
01/02/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2025 11:04

Indeferida a petição inicial
31/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:17

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
26/11/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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