31/03/2025 07:27

Desentranhado o documento
31/03/2025 07:27

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:36

Declarado competetente o Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (suscitado)
27/03/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2025.
27/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 21ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA O processo nº 1038743-57.2024.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: 1 seção virtual 1 - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
24/03/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 19:09

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
08/11/2024 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001752-85.2025.4.01.3900

Erica de Castro Magno

Uniao Federal

Advogado: Vanderson Menezes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1025034-03.2025.4.01.3400

Antonio Augusto Rodrigues

Procurador Geral da Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1002868-29.2025.4.01.3900

Orivandisson da Cruz Baia

Uniao Federal

Advogado: Jose Luiz de Araujo Mindello Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1005155-98.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciene da Silva

Advogado: Ana Paula da Silva Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1021064-92.2025.4.01.3400

Nicolas Consoli de Oliveira Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raissa Mendes da Cruz Rosy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 12:08

Exibir Processo