TRF1 - 0002093-05.2005.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE ALVES TAJUJA

CPF *99.***.*46-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0416-89

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.013.408/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO Nº 0002093-05.2005.4.01.4200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, conforme Portaria nº 01/2023, ficam as partes intimadas do retorno destes autos do TRF1 para, querendo, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    BOA VISTA, 24 de março de 2025.

    JOAO BATISTA CARNEIRO DE MESQUITA Servidor

  • 14/01/2020 02:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/06/2007 16:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/05/2007 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR - APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

  • 16/04/2007 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2007 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2007 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2007 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ 3579

  • 30/03/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2007 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2007 09:08

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - P/ APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

  • 07/03/2007 09:08

    RECURSO RECEBIDO

  • 07/03/2007 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 08:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO APELADO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

  • 06/03/2007 11:57

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2007 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DPJ 3538

  • 30/01/2007 14:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/01/2007 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/12/2006 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/12/2006 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/12/2006 12:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CONHEÇO MAS NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 719/728. SEM PREJUÍZO, RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

  • 28/11/2006 16:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ESTADO/CIENCIA DA SENTENÇA

  • 09/11/2006 14:08

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

  • 09/11/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZ. NAC.

  • 08/11/2006 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2006 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DE RORAIMA

  • 07/11/2006 11:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FAZ. NAC.

  • 31/10/2006 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2006 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2006 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2006 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 236/2006

  • 09/10/2006 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2006 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2006 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DPJ 3453

  • 20/09/2006 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/08/2006 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 14:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO P/ MANTER O LANÇAMENTO FISCAL EFETUADO E PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DETERMINAR A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA MULTA MORATÓRIA P/ 75% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO FISCAL.

  • 04/08/2006 12:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2006 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE RORAIMA

  • 02/08/2006 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/07/2006 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DE RORAIMA

  • 25/07/2006 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 19/07/2006 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2006 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2006 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2006 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ 3407

  • 11/07/2006 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2006 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2006 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2006 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRE-SE EM CONCLUSÃO P/ SENTENÇA.

  • 26/06/2006 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2006 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº2006.11484

  • 12/06/2006 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.PRAZO P/ESTADO ESPECIFICAR PROVAS

  • 05/06/2006 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2006 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/05/2006 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 16:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2006 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2006 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 17/05/2006 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DPJ 3366 - 17/05/2006

  • 15/05/2006 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/04/2006 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2006 18:42

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 25/04/2006 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2006 18:41

    REPLICA APRESENTADA

  • 25/04/2006 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2006.007406

  • 10/04/2006 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2006 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/03/2006 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2006 15:38

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2006 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2006 15:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

  • 28/03/2006 17:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA FAZENDA

  • 20/03/2006 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.PRAZO P/ CONTESTAR

  • 06/03/2006 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

  • 08/02/2006 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2005 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2005.25386 - SUBSTABELECIMENTO

  • 16/11/2005 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/11/2005 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ Nº 3243, DE 11/NOV/2005

  • 09/11/2005 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2005 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 03/11/2005 19:06

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2005 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES NSº 23260 E 23476

  • 03/11/2005 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/10/2005 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2005 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2005 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2005 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "OUÇAM-SE OS REQUERIDOS SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PRAZO DE 72 HORAS. PUBLIQUE-SE."

  • 11/10/2005 14:31

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2005 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2005 19:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2005

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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