31/03/2025 07:47

Desentranhado o documento
31/03/2025 07:47

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 17:40

Declarado competetente o Juízo da 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária da Bahia (suscitado)
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA - BA O processo nº 1040170-89.2024.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: 1 seção virtual 1 - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
24/03/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
29/11/2024 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 14:11

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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