29/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/04/2025 11:17

Juntada de Informação
29/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 13:36

Decorrido prazo de AGROPECUARIA S EPP LTDA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1016976-95.2023.4.01.4300 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: AGROPECUARIA S EPP LTDA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se a APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.009, § 2º do NCPC, se for o caso.

Certifique-se nos autos a tempestividade do recurso e a regularidade do recolhimento do preparo, nos termos da Resolução PRESI 5679096.

Por fim, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidor
26/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:20

Juntada de apelação
02/03/2025 01:41

Decorrido prazo de AGROPECUARIA S EPP LTDA em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:34

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:54

Juntada de manifestação
13/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:34

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de AGROPECUARIA S EPP LTDA em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 08:19

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:19

Decorrido prazo de AGROPECUARIA S EPP LTDA em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de AGROPECUARIA S EPP LTDA em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:45

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
08/01/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 20:12

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 20:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1101533-62.2024.4.01.3400

Matilde Aparecida Fernandes Peters

Estado de Minas Gerais

Advogado: Rodrigo Villela Eiras Brandao de Oliveir...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1008029-20.2025.4.01.3900

Jesus Beltrao Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katherine Kezia Ferreira Rezende de Alme...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000634-89.2025.4.01.3507

Thais Milene Alves Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Cursi de Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2025 20:13

Exibir Processo

Processo nº 1000634-89.2025.4.01.3507

Thais Milene Alves Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Cursi de Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1005358-40.2024.4.01.3906

Cristiane Durans

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 15:55

Exibir Processo