09/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:01

Juntada de termo
09/07/2025 15:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025
21/05/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
15/04/2025 18:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:14

Publicado Sentença Tipo C em 24/03/2025.
22/03/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" 1026495-35.2024.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LIVIA VIEIRA DOS PASSOS MAXIMO - GO49216 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 6ª JUNTA DE RECURSOS - GOIÂNIA/GO, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual impetrado por JOÃO BATISTA DA SILVA contra ato do PRESIDENTE DA 6ª JUNTA DE RECURSOS - GOIÂNIA/GO, UNIÃO FEDERAL objetivando a apreciação do recurso administrativo interposto.

Deferida a liminar e concedidos os benefícios da justiça gratuita.

A União requereu o ingresso no feito.

Notificada, a autoridade apontada como coatora informou que o recurso foi devidamente julgado em 24/07/24.

O MPF deixou de manifestar-se sobre o mérito da causa. É o relatório.

O polo ativo impetrou este mandado de segurança visando o julgamento do recurso administrativo por ele interposto.

Contudo, o Impetrado informou que a pendência fora resolvida administrativamente, tendo sido o Recurso Ordinário julgado em 24/07/2024, conforme acórdão de id. 2139606912.

Portanto, não mais se vislumbra utilidade no provimento jurisdicional vindicado.

Nesse sentido, ante a perda superveniente do objeto, o processo deve ser extinto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do NCPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, arquivem-se.

R.P.I.

Goiânia, (data e assinatura digitais).
20/03/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:39

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:00

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 00:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:43

Juntada de Informações prestadas
23/07/2024 00:42

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 6ª JUNTA DE RECURSOS - GOIÂNIA/GO em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:24

Juntada de Informações prestadas
10/07/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 13:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2024 13:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 18:25

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 16:38

Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *30.***.*20-77 (IMPETRANTE)
28/06/2024 18:14

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJGO
25/06/2024 23:45

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 20:11

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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