TRF1 - 0041413-51.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2022 09:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
10/01/2022 09:34
Juntada de Informação
-
10/01/2022 09:34
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
07/12/2021 00:54
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:17
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:17
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:17
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:16
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:15
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:15
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:15
Decorrido prazo de AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:15
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:26
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:25
Decorrido prazo de AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:24
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:24
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:24
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 24/11/2021 23:59.
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25/11/2021 09:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2021 23:59.
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25/11/2021 09:24
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:24
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:23
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:23
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:23
Decorrido prazo de AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:18
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/09/2021 15:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2021 15:13
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
09/09/2021 02:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 17:42
Juntada de contrarrazões
-
06/08/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 00:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:41
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
-
23/06/2021 01:44
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:41
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:41
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:39
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:25
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:25
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:19
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:17
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 00:16
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:09
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:07
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 15/06/2021 23:59.
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14/06/2021 18:41
Juntada de recurso extraordinário
-
28/05/2021 14:00
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2021 00:04
Publicado Intimação em 24/05/2021.
-
24/05/2021 00:04
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:03
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:03
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:02
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:02
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:02
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:02
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
21/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0041413-51.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041413-51.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO ROSTAGNO - ES8185-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , , , ].
Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE), AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-96 (APELANTE), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0002-55 (APELANTE), SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-13 (APELANTE), AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0003-36 (APELANTE), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0004-17 (APELANTE), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0005-06 (APELANTE), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0006-89 (APELANTE), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0007-60 (APELANTE), SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0002-02 (APELANTE), MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0002-17 (APELANTE), MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0003-06 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 18:57
Conhecido o recurso de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-13 (APELANTE), ALESSANDRO ROSTAGNO - CPF: *34.***.*51-80 (ADVOGADO), AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e AURO
-
08/04/2021 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2021 12:05
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
-
15/03/2021 19:17
Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
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15/03/2021 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA, AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA, MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA, MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA, Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO ROSTAGNO - ES8185-A .
O processo nº 0041413-51.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
10/03/2021 16:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/03/2021 20:14
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 20:13
Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
-
11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 02:02
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2020 02:02
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2020 02:02
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2020 02:01
Juntada de Petição (outras)
-
04/02/2020 08:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D41A
-
26/04/2019 10:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2019 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
25/04/2019 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
25/04/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2019
Ultima Atualização
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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