31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: THEREZA CRISTINA XAVIER DA SILVA EMED - PR80879-A, MARCELO FRANCIOZI FONSECA - PR65822, PAULO ROBERTO DOLSAN - PR59394-A, RODOLFO STADTLOBER - PR92508-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0017544-68.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/08/2020 07:24

Decorrido prazo de ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 07:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 12:38

Conclusos para decisão
29/06/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/04/2019 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713277 PETIÇÃO
28/05/2018 13:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
23/02/2018 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4422419 TUTELA CAUTELAR INCIDENTAL
21/11/2017 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/11/2017 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/11/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
21/11/2017 13:25

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
20/11/2017 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/11/2017 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/11/2017 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/11/2017 18:18

PROCESSO REMETIDO
10/05/2017 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/05/2017 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/05/2017 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197744 PARECER (DO MPF)
07/04/2017 18:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 239/2017
04/04/2017 14:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
24/03/2017 20:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/03/2017 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
24/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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