11/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:47

Decorrido prazo de LORENA MOREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo C em 25/03/2025.
25/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" 1038943-40.2024.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LORENA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LIVIA VIEIRA DOS PASSOS MAXIMO - GO49216 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE APARECIDA DE GOIÂNIA (SETOR DOS AFONSOS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual impetrado por LORENA MOREIRA DA SILVA contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE APARECIDA DE GOIÂNIA (SETOR DOS AFONSOS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a apreciação do pedido de Salário Maternidade Urbano, protocolo nº 518518998.

Deferida parcialmente a liminar e concedidos os benefícios da justiça gratuita.

Notificada, a autoridade apontada como coatora informou o cumprimento da liminar.

O INSS requereu o ingresso no feito.

O MPF manifestou-se pela concessão da segurança. É o relatório.

O polo ativo impetrou este mandado de segurança visando a a apreciação do pedido de Salário Maternidade Urbano, protocolo nº 518518998.

Contudo, o Impetrado informou que a pendência fora resolvida administrativamente, tendo sido o benefício concedido e pago, conforme comprovante de id. 2177769269.

Portanto, não mais se vislumbra utilidade no provimento jurisdicional vindicado.

Nesse sentido, ante a perda superveniente do objeto, o processo deve ser extinto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do NCPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, arquivem-se.

R.P.I.

Goiânia, (data e assinatura digitais).
21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:18

Juntada de parecer
19/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE APARECIDA DE GOIÂNIA (SETOR DOS AFONSOS) em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LORENA MOREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 22:24

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 13:31

Juntada de Informações prestadas
13/09/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 15:03

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:05

Concedida em parte a Medida Liminar
04/09/2024 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a LORENA MOREIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*37-27 (IMPETRANTE)
04/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJGO
04/09/2024 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 08:34

Juntada de documentos diversos
04/09/2024 08:30

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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