03/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:46

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 13/05/2025.
13/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1087270-32.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR - SE8548 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado (id 2178685754).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido da parte interessada.

São Luís, na data da assinatura eletrônica.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal
09/05/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 28/03/2025.
28/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087270-32.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR - SE8548 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR - (OAB: SE8548) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de março de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
26/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 28/02/2025
27/02/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/01/2024 10:01

Conclusos para julgamento
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETO em 29/01/2024 23:59.
26/12/2023 16:18

Juntada de contestação
01/12/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 12:02

Expedição de Mandado.
30/11/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 15:26

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2023 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2023 20:58.
09/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:56

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 20:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/11/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 10:03

Expedição de Mandado.
04/11/2023 13:55

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:08

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
27/10/2023 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 10:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/10/2023 17:52

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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