31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DANIEL GOMES Advogados do(a) APELANTE: LUCAS DA ROCHA MICHELI - BA38358-A, ALIRIO MACEDO ANDRADE - BA40278-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO O processo nº 1005700-36.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/04/2021 17:42

Juntada de renúncia de mandato
21/09/2020 18:26

Juntada de Parecer
21/09/2020 18:26

Conclusos para decisão
15/09/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 20:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
14/09/2020 20:06

Juntada de Informação de Prevenção.
09/09/2020 11:13

Recebidos os autos
09/09/2020 11:13

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008510-28.2025.4.01.3400

Elza Ferreira Pessoa

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gilberto Alves Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1003188-61.2025.4.01.4100

Mardonio Pereira de Oliveira

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1003188-61.2025.4.01.4100

Mardonio Pereira de Oliveira

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ramiro Maycon Placido de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1001063-27.2023.4.01.3604

Claudino Campeol

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Barbara Meller da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1016876-56.2025.4.01.3400

Ronaib Domingues Barra

Uniao Federal

Advogado: Edilania Jacinta Barbosa da Silva Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 17:24

Exibir Processo