TRF1 - 1007355-51.2024.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GORETTE BARBOSA DOS SANTOS

CPF *99.***.*97-34

EVERTHON DOS SANTOS COSTA

CPF *50.***.*32-87

MATHEUS DOS SANTOS COSTA

CPF *72.***.*76-40

Advogados

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 2348/AP

CPF *00.***.*67-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:41

    Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 30/07/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 16:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2025 16:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 27/06/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 16:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:34

    Decorrido prazo de GORETTE BARBOSA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:34

    Decorrido prazo de EVERTHON DOS SANTOS COSTA em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 01:58

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS COSTA em 23/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/05/2025 11:23

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/05/2025 15:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/05/2025 07:57

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 25/04/2025 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 15:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 15:50, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 25/04/2025 15:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2025 15:52

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 25/04/2025 15:52

    Concedida a gratuidade da justiça a E. D. S. C. - CPF: *50.***.*32-87 (AUTOR)

  • 25/04/2025 15:52

    Homologada a Transação

  • 25/04/2025 14:24

    Juntada de Ata de audiência

  • 24/04/2025 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2025 11:56

    Juntada de parecer

  • 08/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1007355-51.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GORETTE BARBOSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª Vara Federal - Titular Data: 24/04/2025 Hora: 15:50) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2QxMTc4N2ItOTFiZi00Y2Y4LWEwMTctNjJlMjkyZTI4NDUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d MACAPÁ, 25 de março de 2025. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 25/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:12

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 15:50, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 01:24

    Decorrido prazo de GORETTE BARBOSA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 23:40

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:52

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2024 11:45

    Juntada de contestação

  • 02/08/2024 11:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 11:38

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de GORETTE BARBOSA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 08:14

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 25/04/2024 08:14

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/04/2024 02:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 19/04/2024 10:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2024 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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