31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDILENE GOMES GARCIA, EDNEIA LIMA SILVA, EDINILSON DOS SANTOS, ELIECI SILVA SOUZA, ELISCRIR DOS SANTOS SILVA, ELIZANGELA SOUZA GOMES, EMENSON SANTANA DOS SANTOS, ERENILDA SANTANA DE JESUS, ERIVAN SANCHES FERREIRA, EUGENIO DOS SANTOS SENA Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A, AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A, AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogados do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A, AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) APELADO: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO - BA25026-A, ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO - BA21334-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MELO SEPULVEDA - BA7506-A O processo nº 1007825-40.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
01/07/2021 14:10

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 14:10

Conclusos para decisão
25/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 23:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
23/06/2021 23:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 14:28

Recebidos os autos
21/05/2021 14:28

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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