25/08/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/08/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual
05/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:04

Retirado de pauta
15/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:52

Incluído em pauta para 06/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB.35 - ACR.
21/05/2025 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogados do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, THIAGO VILARDO LOES MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LOES - DF30365-A APELADO: RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: ADENIR PEREIRA DA SILVA FILHO - GO64595-A O processo nº 1005765-46.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 18:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 18:07

Retirado de pauta
12/06/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 20:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:36

Incluído em pauta para 05/06/2024 14:00:00 ACR/P.
19/04/2024 10:51

Conclusos para voto vista
19/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
16/04/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/04/2024 15:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:04

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 12:04

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
31/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
31/07/2023 14:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/07/2023 15:24

Recebidos os autos
28/07/2023 15:24

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004228-78.2025.4.01.4100

Priscila Santana do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Mozer da Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1001439-08.2017.4.01.3900

Municipio de Chaves

Elofort Servicos LTDA - EPP

Advogado: Fabio Comecanha de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2017 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1100281-24.2024.4.01.3400

Vanezia Batista Avelar

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Saulo Rodrigues Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1002504-21.2024.4.01.3503

Durcinei Ferreira dos Santos

Sociedade Tecnica Educacional da Lapa S/...

Advogado: Flavio Eduardo Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1001302-27.2025.4.01.3906

Josiele dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juan Monteiro Gonzalez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 16:41

Exibir Processo