TRF1 - 1009007-23.2017.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL FERRAZ DAS CHAGAS

CPF *58.***.*04-59

Advogados

SANNELY CRISTINE DOURADO ABADIA

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 02.155.440/0001-43

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

CEBRASPE (CESPE/UNB)

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

TALITA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 39844/DF

CPF *07.***.*30-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1009007-23.2017.4.01.3400 DESPACHO Reclassifique-se a autuação para cumprimento de sentença, observando eventual alteração da ordem dos polos.

    Intime-se a parte executada para o cumprimento da obrigação determinada na sentença transitada em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 536 do CPC, ficando garantido o direito à impugnação ao cumprimento de sentença, no mesmo prazo.

    Caso a obrigação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, será imposta uma multa diária.

    Além disso, o executado poderá ser sujeito às penalidades por litigância de má-fé, caso descumpra a ordem judicial sem justificativa, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (art. 536, §§ 1º e 3º, do CPC).

    Brasília/DF, na data da certificação digital.

  • 09/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 15:14

    Juntada de manifestação

  • 17/10/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 15:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2022 20:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2022 02:18

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em 17/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 08:16

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 26/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 20:19

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 16/05/2022 17:20

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2022 17:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 19:47

    Juntada de contrarrazões

  • 18/04/2022 15:40

    Juntada de apelação

  • 06/04/2022 17:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2022 17:55

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2020 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2020 17:05

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2020 14:12

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2020 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2020 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 01:07

    Juntada de laudo pericial

  • 21/07/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 04:58

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/01/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 15:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2019 15:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/12/2019 04:48

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 03:51

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em 17/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 04:16

    Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DAS CHAGAS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/11/2019 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2019 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2019 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 19:00

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 17:20

    Outras Decisões

  • 25/04/2019 19:12

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 19:12

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2018 00:42

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 25/10/2018 05:43

    Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DAS CHAGAS em 19/10/2018 23:59:59.

  • 25/10/2018 02:30

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/10/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 12:21

    Juntada de diligência

  • 21/09/2018 12:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/09/2018 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/09/2018 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2018 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2018 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2018 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2018 18:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/08/2018 15:53

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2018 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2018 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2018 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 13:58

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2017 01:39

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/10/2017 23:59:59.

  • 05/10/2017 01:55

    Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DAS CHAGAS em 04/10/2017 23:59:59.

  • 29/09/2017 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2017 17:01

    Juntada de contestação

  • 15/09/2017 13:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/09/2017 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2017 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2017 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2017 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2017 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2017 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 17:44

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 17:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2017 18:15

    Outras Decisões

  • 04/08/2017 12:51

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 12:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2017 12:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 04/08/2017 12:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/08/2017 18:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2017 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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