TRF1 - 0007747-08.2011.4.01.3603

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ROSA DE SOUZA

CPF *07.***.*47-04

Advogados

VALTER STAVARENGO

OAB: 11665/MT

CPF *74.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOAO ROSA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: VALTER STAVARENGO - MT11665-A O processo nº 0007747-08.2011.4.01.3603 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 04/02/2020 18:19

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 16:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/07/2019 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:42

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 29/05/2019 10:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/05/2015 10:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/04/2015 09:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2015 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/04/2015 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/04/2015 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3609151 PETIÇÃO

  • 09/04/2015 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/04/2015 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/04/2015 16:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/07/2014 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/07/2014 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/07/2014 09:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403291 PARECER (DO MPF)

  • 03/07/2014 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/07/2014 18:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/07/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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